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03/05/24 23:00h
Pedreira iniciou a publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município
quinta, 05 de julho de 2018
O Município de Pedreira iniciou na quinta-feira, 5 de julho, a publicação do Diário Oficial Eletrônico, através do site oficial da Prefeitura (https://www.pedreira.sp.gov.br), bem como no site oficial da autarquia SAAE (www.saaepedreira.com.br) e da Câmara Municipal (http://camarapedreira.sp.gov.br/).
O Diário Eletrônico vai permitir a divulgação dos Atos Oficiais, Leis, Decretos, Resoluções, Portarias, Editais, Convocações, Licitações, Contratos, Balanços e demais publicações legais) das Secretarias, Orgãos e Departamentos da Prefeitura, SAAE, FUNBEPE, CONSAÚDE e Câmara Municipal. A periodicidade será de segunda a sexta-feira, exceto nos Feriados ou Pontos Facultativos.
A utilização da Imprensa Oficial Eletrônica tem sido adotada pela maioria dos Municípios em todo o País, devido à redução de custos. Na região, inúmeras Cidades já aderiram ao meio eletrônico. A própria União anunciou, no final de 2017, que deixou de publicar a versão impressa, passando a disponibilizar apenas no meio digital. O DOM traz economia, transparência e modernização administrativa. A tecnologia, hoje, faz parte da vida e precisa-se estar atualizado. A mudança foi projetada pensando na facilidade e praticidade dos cidadãos, enfim, a todos que acessam o site e precisam dos serviços da Prefeitura.
A Administração Municipal enfatiza que com a implantação do Diário Oficial Eletrônico do Município haverá uma considerável redução de gastos, uma vez que está sendo implementado com a utilização de recursos humano e tecnológico disponíveis.
Através do Diário Oficial Eletrônico do Município haverá muito mais amplitude e publicidade dos Atos, pois a internet permite um acesso mais fácil a qualquer cidadão - livre e gratuito em qualquer parte do Mundo - uma vez que, em muitas ocasiões, há restrições para se ter a edição do jornal impresso. Vale ressaltar que as publicações serão certificadas digitalmente, com assinatura eletrônica, garantindo a autenticidade, integridade e validade jurídica exigidos pela legislação.
A implantação do DOM teve também por objetivo atender a Lei de Transparência e de Acesso à Informação. Será elaborado em formato A4 (tamanho que permite impressão em qualquer equipamento por qualquer morador).
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